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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2018 - 17:12
Avós conseguem guarda de neto internado na UTI para incluí-lo em plano de saúde
Decisão é do juiz de Direito Roberto Hiroshi Morisugi, da 2ª vara de Família e Sucessões de Santo André/SP.
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2015 - 16:55
Ministra Rosa Weber determina ao TCU restabelecimento de pensão a menor sob guarda
O TCU havia considerado a concessão ilegal sob o fundamento de que, na data do óbito, a Lei Federal 9.717/1998, que trata de regras gerais para os regimes próprios de previdência dos servidores, teria revogado o dispositivo do Estatuto dos Servidores Públicos Civis da União (Lei 8.112/1990) que previa a concessão do benefício
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2020 - 17:18
Guarda compartilhada: alternância de domicílio é negada em benefício da criança
A Decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2016 - 12:03
O que faz a guarda compartilhada ainda ser um tabu no Judiciário brasileiro
Apesar de legislação inovadora, aprovada há quase dois anos, decisões de tribunais ainda são esmagadoramente favoráveis à custódia materna; situação é criticada mesmo por magistrados.
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2018 - 16:37
Projeto de Lei prevê que guarda provisória tenha eficácia até decisão sobre adoção
Hoje a guarda provisória é deferida pelo juiz por tempo determinado e precisa ser renovada. A
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2018 - 09:36
Senado decide que quem cometer crime contra cônjuge perderá a guarda dos filhos
A senadora Marta Suplicy (MDB-SP) foi a relatora da matéria, que segue para sanção presidencial.
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2017 - 15:54
Plano de saúde terá que incluir neta sob guarda da avó como dependente da segurada
De acordo com a decisão, a inclusão da menor entre os beneficiários do plano de saúde operado pela requerida se sujeitará ao pagamento da contraprestação correspondente aos cálculos atuariais.
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2016 - 11:31
Terceira Turma do STJ conclui que guarda de menor não deve ser confundida com a adoção
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2015 - 10:59
STJ decide que domicílio dos avós de menor é competente para julgar adoção
O reconhecimento da competência do juízo do foro do domicílio do detentor da guarda provisória
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2017 - 09:39
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2017 - 09:30
Definição do juízo para processar ação de guarda deve obedecer ao princípio do melhor interesse da criança
Esse foi o entendimento da Terceira Turma.
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2020 - 10:31
Bebê deverá permanecer com padrinhos até julgamento final das ações de guarda e acolhimento
A Decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2023 - 09:46
Menor sob guarda judicial do titular de plano de saúde deve ser equiparado a filho natural
guarda da avó em seu plano de saúde, na condição de dependente natural, sem os custos adicionais do dependente inscrito como agregado.
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2015 - 09:06
Adiado julgamento em que INSS contesta benefício a menores sob guarda de avós
O recurso interposto pelo INSS contesta o direito à pensão por morte a menores cujos avós detentores da guarda faleceram
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Doutrina » Civil Publicado em 11 de Agosto de 2017 - 11:54
Guarda Compartilhada: uma visão sobre a efetivação do princípio do melhor interesse da criança
O presente artigo trata sobre o tema Guarda Compartilhada: Uma visão sobre a efetivação do
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2021 - 11:18
Neto absolutamente incapaz que esteve sob guarda do avô tem direito à pensão por morte do tipo vitalícia
Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que confere ao menor sob guarda a condição de dependente para fins previdenciários.
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2017 - 14:54
Nova lei tenta agilizar processo de adoção e proíbe demitir quem tem guarda provisória
Texto reconhece estabilidade provisória a trabalhadores que conseguiram guarda provisória e garante 120 dias de licença-maternidade a mães adotivas.
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2020 - 17:06
Turma determina que guarda de adolescente seja transferida para irmão após denúncia de maus tratos
De acordo com a decisão, restou comprovado que a medida é a que melhor atende aos princípios da proteção integral e do melhor interesse do adolescente, tendo em vista as condições insalubres nas quais o rapaz vivia anteriormente.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 27 de Setembro de 2010 - 11:01
Adoção. Liminar. Guarda provisória.
Manutenção do status quo objetivando resguardar a menor de sucessivas mudanças decorrentes de alteração de guarda.
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2008 - 12:35
Juíza nega guarda compartilhada
Em em ação de embargo de declaração, a juíza Rozana Fernandes Camapum indeferiu a guarda